OAB de Montenegro encaminha reivindicações ao Prefeito Paulo Azeredo




OAB de Montenegro encaminha reivindicações ao Prefeito Paulo Azeredo

O presidente da subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil visitou nesta manhã o prefeito Paulo Azeredo, encaminhando alguns pedidos ao chefe do Executivo. O advogado Sepé Tiaraju Rigon de Campos disse que a entidade, dentro do seu papel institucional, sempre propõe ações objetivando gerar melhor qualidade de vida para a população. 

A OAB local solicitou ao prefeito a retirada do projeto de Lei Complementar 159, de 2010, que está tramitando na Câmara Municipal. O projeto dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo no município. Segundo Sepé Tiaraju, tanto a Ordem quanto o Conselho Regional de Engenharia, escritório de Montenegro, gostariam de conhecê-lo até para sugerirem eventuais atualizações. 

Outras sugestões foram apresentadas pela entidade, dentre as quais, a necessidade, segundo o presidente, da participação da OAB em todos os conselhos municipais, propondo a readequação, em conjunto com a Procuradoria Geral do Município, dos estatutos destes conselhos, também modernizando suas estruturas e adequação à legislação. 

O presidente Sepé Tiaraju estava acompanhado do advogado Antonio Pinto, dirigente da OAB local. Eles aproveitaram a oportunidade para saudar Paulo Azeredo